Processo 308812/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/07/2004 14:20
Autuado em 27/07/2004 14:20
Oficio de encaminhamento 664/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1935/2006 da Primeira Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1935/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2006 Acórdão   1935/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1935/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2006 10:34 DP Processo em remessa externa
21/09/2006 08:38 DP  
18/07/2006 14:31 S1C  
12/07/2006 10:47 DG  
29/06/2006 09:54 SAUDI  
26/06/2006 16:52 GCCMNS  
21/06/2006 16:35 DP  
07/06/2006 09:15 SMPjTC Parecer nº 10037/2006 - aprovação
20/06/2005 10:24 DAT Instrução nº 3862/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular
22/03/2005 09:31 DP Processo em remessa externa
27/07/2004 14:19 DAT Informação nº 458/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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